Cursos online preparatorio Substituição Tributaria e ICMS Novas Regras

Alterações do ICMS

EC 87/2015

Convênios ICMS 92/2015, 146/2015, 149/2015, 152/2015, 153/2015 e 155/2015

Notas Técnicas 1/2015, 2/2015 e 3/2015

LC 147/2015

curso Substituição Tributária e Antecipação

 Cálculo do ICMS – ST 

Portaria CAT 16/09

Alíquota  

Convênio ICMS 93/2015

 

Neste curso abordamos dois temas que continuam gerando duvidas aos profissionais da área tributária as Novas regras do ICMS e as alterações na Substituição Tributária para facilitar o  entendimento destes temas nossos profissionais desenvolveram um combo composto por estes dois módulos ensinando de forma clara e objetiva as grandes dúvidas dos profissionais da área.

 

Programa do Curso

 Principais alterações do ICMS 

Substituição Tributária e Antecipação

Programa

1)         Definição  

2)         Figuras na substituição tributária  

3)         Modalidades de substituição tributária  

3.1)      Substituição tributária para trás  

3.2)      Operações Concomitantes  

3.3)      Substituição tributária para frente  

4)         Hipótese de não aplicação da substituição tributaria  

5)         Legislação  

6)         Produtos sujeitos a substituição tributária  

7)         Antecipação tributária  

7.1)      Recolhimento pelo emitente da nota fiscal: 

8)         Levantamento de estoque  

8.1)      Simples Nacional 

9)         Cálculo do ICMS – ST  

9.1)      Base de cálculo  

9.1.1)   preço único ou máximo, autorizado por autoridade competente  

9.1.2)   Preço sugerido pelo fabricante  

9.1.3)   Margem de valor agregado  

9.1.4)   média ponderada dos preços a consumidor final 

9.1.5)   Portaria CAT 16/09  

9.2)      Alíquota  

9.3)      Cálculo  

10)       ICMS retido  

11)       Procedimento do substituto (operação interna) 

11.1)    Emissão de nota fiscal 

11.2)    Escrituração fiscal 

11.3)    Apuração  

11.4)    Recolhimento  

12)       Procedimento do Substituído  

12.1)    Emissão de nota fiscal 

12.2)    Escrituração fiscal 

12.3)    Apuração  

12.4)    Recolhimento  

13)       Procedimento do substituto (operações interestaduais) 

13.1)    Exemplo: Mercadoria vendida para contribuinte no Paraná. 

13.2)    Obrigações acessórias  

13.2.1) Recolhimento  

13.3)    Exemplo: Mercadoria vendida para contribuinte na Bahia. 

14)       Situações Diversas  

15)       Devolução de produtos adquiridos de contribuinte substituto ou substituído  

16)       Simples Nacional 

16.1)  . Quando a empresa do Simples for substituta (vendas dentro do Estado) 

16.2). Quando a empresa do Simples for substituta (vendas fora do Estado) 

16.3)  . Quando a empresa do Simples for substituída  

17)       Ressarcimento / Complemento  

17.1)    Formas de ressarcimento (art. 270 do RICMS/00) 

17.2)    Portaria CAT 17/99 – Pontos principais  

17.2.1) Método Permanente  

17.2.2) Método Anual 

18)       Legislação  

RICMS/00 (vários artigos) 

 

 

 

Autores

Eliane de Fátima Scacchetti Mariano

Advogada formada pela ITE de Bauru atua desde 1998 como consultora empresarial e instrutora de cursos de capacitação e reciclagem sobre de impostos indiretos: 

» Federais (IPI, II). 
» Estaduais de vários estados (ICMS, IPVA, ITCMD)
» Municipais das principais capitais (ISS, IPTU e Taxas). 

Curso 100% online no formato HTML, com textos, imagens testes e serviço de solução de dúvidas disponível durante toda a duração do curso onde o aluno pode enviar toda dúvida que possua sobre o tema estudado, e não há limite de consultas .

 

Paulo Antonio Mariano

Coautor dos livros:

 

Tatiane D’ Castro Teixeira Savian



Curso Substituição Tributaria e ICMS Novas Regras

 

Neste curso abordamos dois temas que continuam gerando duvidas aos profissionais da área tributária as Novas regras do ICMS e as alterações na Substituição Tributária para facilitar o  entendimento destes temas nossos profissionais desenvolveram um combo composto por estes dois módulos ensinando de forma clara e objetiva as grandes dúvidas dos profissionais da área.

 

Programa do Curso

 Principais alterações do ICMS 

  • O ICMS apresenta novidades na legislação obrigando as empresas a adotarem novos procedimentos.
    • Neste curso abordaremos

    –EC 87/2015

    –Convênios ICMS 92/2015, 146/2015, 149/2015, 152/2015, 153/2015 e 155/2015

    –Notas Técnicas 1/2015, 2/2015 e 3/2015

    –LC 147/2015

Substituição Tributária e Antecipação

Programa

1)         Definição  

2)         Figuras na substituição tributária  

3)         Modalidades de substituição tributária  

3.1)      Substituição tributária para trás  

3.2)      Operações Concomitantes  

3.3)      Substituição tributária para frente  

4)         Hipótese de não aplicação da substituição tributaria  

5)         Legislação  

6)         Produtos sujeitos a substituição tributária  

7)         Antecipação tributária  

7.1)      Recolhimento pelo emitente da nota fiscal: 

8)         Levantamento de estoque  

8.1)      Simples Nacional 

9)         Cálculo do ICMS – ST  

9.1)      Base de cálculo  

9.1.1)   preço único ou máximo, autorizado por autoridade competente  

9.1.2)   Preço sugerido pelo fabricante  

9.1.3)   Margem de valor agregado  

9.1.4)   média ponderada dos preços a consumidor final 

9.1.5)   Portaria CAT 16/09  

9.2)      Alíquota  

9.3)      Cálculo  

10)       ICMS retido  

11)       Procedimento do substituto (operação interna) 

11.1)    Emissão de nota fiscal 

11.2)    Escrituração fiscal 

11.3)    Apuração  

11.4)    Recolhimento  

12)       Procedimento do Substituído  

12.1)    Emissão de nota fiscal 

12.2)    Escrituração fiscal 

12.3)    Apuração  

12.4)    Recolhimento  

13)       Procedimento do substituto (operações interestaduais) 

13.1)    Exemplo: Mercadoria vendida para contribuinte no Paraná. 

13.2)    Obrigações acessórias  

13.2.1) Recolhimento  

13.3)    Exemplo: Mercadoria vendida para contribuinte na Bahia. 

14)       Situações Diversas  

15)       Devolução de produtos adquiridos de contribuinte substituto ou substituído  

16)       Simples Nacional 

16.1)  . Quando a empresa do Simples for substituta (vendas dentro do Estado) 

16.2). Quando a empresa do Simples for substituta (vendas fora do Estado) 

16.3)  . Quando a empresa do Simples for substituída  

17)       Ressarcimento / Complemento  

17.1)    Formas de ressarcimento (art. 270 do RICMS/00) 

17.2)    Portaria CAT 17/99 – Pontos principais  

17.2.1) Método Permanente  

17.2.2) Método Anual 

18)       Legislação  

RICMS/00 (vários artigos) 

 

 

 

Autores

Eliane de Fátima Scacchetti Mariano

Advogada formada pela ITE de Bauru atua desde 1998 como consultora empresarial e instrutora de cursos de capacitação e reciclagem sobre de impostos indiretos: 

» Federais (IPI, II). 
» Estaduais de vários estados (ICMS, IPVA, ITCMD)
» Municipais das principais capitais (ISS, IPTU e Taxas). 

Curso 100% online no formato HTML, com textos, imagens testes e serviço de solução de dúvidas disponível durante toda a duração do curso onde o aluno pode enviar toda dúvida que possua sobre o tema estudado, e não há limite de consultas .

 

Paulo Antonio Mariano

  • Advogado e Economista, formado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Participa do projeto NF-e e SPED desde 2005.
  • Atua na área tributária, como consultor desde 1989, com ênfase em tributos indiretos, estando hoje no setor automobilístico.

Coautor dos livros:

  • 1) ICMS e IPI no dia a dia das Empresas;
  • 2) Emissão e Escrituração de Livros Fiscais;
  • 3) Substituição Tributaria no ICMS – Aspectos Jurídicos e Práticos;
  • 4) SPED – Sistema Público de Escrituração Digital;
  • 5) Fiscalização na Era Digital;
  • 6) Guia de Tributos Indiretos (ICMS/IPI/ISS).
  • 7) Tributação nas principais operações (região Sul e Sudeste)
  • 8) EFD ICMS/IPI e NF-e - Descomplique e Aplique na prática

 

Tatiane D’ Castro Teixeira Savian

  • Contabilista formada pela Universidade Metodista de São Paulo, atua desde 2003 na área Tributária e Contábil, com foco em impostos diretos (IRPJ, IRPF, IOF e ITR), contribuições (CSLL, PIS e COFINS) e obrigações acessórias.
  • É autora de cursos on-line sobre vários temas tributários e coautora do livro “Tributação nas principais operações (região Sul e Sudeste) e ICMS/IPI e NF-e - Descomplique e Aplique na prática

Neste curso abordamos dois temas que continuam gerando duvidas aos profissionais da área tributária as Novas regras do ICMS e as alterações na Substituição Tributária para facilitar o  entendimento destes temas nossos profissionais desenvolveram um combo composto por estes dois módulos ensinando de forma clara e objetiva as grandes dúvidas dos profissionais da área.

 

Programa do Curso

 Principais alterações do ICMS 

  • O ICMS apresenta novidades na legislação obrigando as empresas a adotarem novos procedimentos.
    • Neste curso abordaremos

    –EC 87/2015

    –Convênios ICMS 92/2015, 146/2015, 149/2015, 152/2015, 153/2015 e 155/2015

    –Notas Técnicas 1/2015, 2/2015 e 3/2015

    –LC 147/2015

Substituição Tributária e Antecipação

Programa

1)         Definição  

2)         Figuras na substituição tributária  

3)         Modalidades de substituição tributária  

3.1)      Substituição tributária para trás  

3.2)      Operações Concomitantes  

3.3)      Substituição tributária para frente  

4)         Hipótese de não aplicação da substituição tributaria  

5)         Legislação  

6)         Produtos sujeitos a substituição tributária  

7)         Antecipação tributária  

7.1)      Recolhimento pelo emitente da nota fiscal: 

8)         Levantamento de estoque  

8.1)      Simples Nacional 

9)         Cálculo do ICMS – ST  

9.1)      Base de cálculo  

9.1.1)   preço único ou máximo, autorizado por autoridade competente  

9.1.2)   Preço sugerido pelo fabricante  

9.1.3)   Margem de valor agregado  

9.1.4)   média ponderada dos preços a consumidor final 

9.1.5)   Portaria CAT 16/09  

9.2)      Alíquota  

9.3)      Cálculo  

10)       ICMS retido  

11)       Procedimento do substituto (operação interna) 

11.1)    Emissão de nota fiscal 

11.2)    Escrituração fiscal 

11.3)    Apuração  

11.4)    Recolhimento  

12)       Procedimento do Substituído  

12.1)    Emissão de nota fiscal 

12.2)    Escrituração fiscal 

12.3)    Apuração  

12.4)    Recolhimento  

13)       Procedimento do substituto (operações interestaduais) 

13.1)    Exemplo: Mercadoria vendida para contribuinte no Paraná. 

13.2)    Obrigações acessórias  

13.2.1) Recolhimento  

13.3)    Exemplo: Mercadoria vendida para contribuinte na Bahia. 

14)       Situações Diversas  

15)       Devolução de produtos adquiridos de contribuinte substituto ou substituído  

16)       Simples Nacional 

16.1)  . Quando a empresa do Simples for substituta (vendas dentro do Estado) 

16.2). Quando a empresa do Simples for substituta (vendas fora do Estado) 

16.3)  . Quando a empresa do Simples for substituída  

17)       Ressarcimento / Complemento  

17.1)    Formas de ressarcimento (art. 270 do RICMS/00) 

17.2)    Portaria CAT 17/99 – Pontos principais  

17.2.1) Método Permanente  

17.2.2) Método Anual 

18)       Legislação  

RICMS/00 (vários artigos) 

 

 

 

Autores

Eliane de Fátima Scacchetti Mariano

Advogada formada pela ITE de Bauru atua desde 1998 como consultora empresarial e instrutora de cursos de capacitação e reciclagem sobre de impostos indiretos: 

» Federais (IPI, II). 
» Estaduais de vários estados (ICMS, IPVA, ITCMD)
» Municipais das principais capitais (ISS, IPTU e Taxas). 

Curso 100% online no formato HTML, com textos, imagens testes e serviço de solução de dúvidas disponível durante toda a duração do curso onde o aluno pode enviar toda dúvida que possua sobre o tema estudado, e não há limite de consultas .

 

Paulo Antonio Mariano

  • Advogado e Economista, formado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Participa do projeto NF-e e SPED desde 2005.
  • Atua na área tributária, como consultor desde 1989, com ênfase em tributos indiretos, estando hoje no setor automobilístico.

Coautor dos livros:

  • 1) ICMS e IPI no dia a dia das Empresas;
  • 2) Emissão e Escrituração de Livros Fiscais;
  • 3) Substituição Tributaria no ICMS – Aspectos Jurídicos e Práticos;
  • 4) SPED – Sistema Público de Escrituração Digital;
  • 5) Fiscalização na Era Digital;
  • 6) Guia de Tributos Indiretos (ICMS/IPI/ISS).
  • 7) Tributação nas principais operações (região Sul e Sudeste)
  • 8) EFD ICMS/IPI e NF-e - Descomplique e Aplique na prática

 

Tatiane D’ Castro Teixeira Savian

  • Contabilista formada pela Universidade Metodista de São Paulo, atua desde 2003 na área Tributária e Contábil, com foco em impostos diretos (IRPJ, IRPF, IOF e ITR), contribuições (CSLL, PIS e COFINS) e obrigações acessórias.
  • É autora de cursos on-line sobre vários temas tributários e coautora do livro “Tributação nas principais operações (região Sul e Sudeste) e ICMS/IPI e NF-e - Descomplique e Aplique na prática

Substituição Tributária e Antecipação

Professor: Consultoria

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As Novas Regras do ICMS

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Substituição Tributária e Antecipação

Carga Horária: 40 horas

Código:

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Carga Horária: 40 horas

Código:

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