Curso Substituição Tributaria e ICMS
Visamos neste curso esclarecer as dúvidas e os procedimentos a serem executados sobre a Substituição Tributária e Antecipação e as novas regras do ICMS, de uma forma clara e objetiva facilitando o entendimento do aluno.
BENEFICIOS
. Conteúdo On-line em html com textos, imagens e simulados.
. Também Disponível para download e impressão.
. Serviço de solução de duvidas disponível no portal.
· Conteúdo Atualizado periodicamente.
· Você tem a liberdade de estudar utilizando somente o seu horário livre.
. Acesso ao modulo durante três meses.
· Certificado disponível no portal logo após a conclusão do curso.
Autores
Paulo Antonio Mariano
Advogado e Economista, formado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Participa do projeto NF-e e SPED desde 2005.
Atua na área tributária, como consultor desde 1989, com ênfase em tributos indiretos.
Coautor dos livros:
1) ICMS e IPI no dia a dia das Empresas;
2) Emissão e Escrituração de Livros Fiscais;
3) Substituição Tributária no ICMS – Aspectos Jurídicos e Práticos;
4) SPED – Sistema Público de Escrituração Digital;
5) Fiscalização na Era Digital;
6) Guia de Tributos Indiretos (ICMS/IPI/ISS).
7) Tributação nas principais operações (região Sul e Sudeste)
8) EFD ICMS/IPI e NF-e - Descomplique e Aplique na prática
Programa do Curso
Principais alterações do ICMS
- O ICMS apresenta novidades na legislação obrigando as empresas a adotarem novos procedimentos.
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- Neste curso abordaremos
–EC 87/2015
–Convênios ICMS 92/2015, 146/2015, 149/2015, 152/2015, 153/2015 e 155/2015
–Notas Técnicas 1/2015, 2/2015 e 3/2015
–LC 147/2015
Substituição Tributária e Antecipação
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Programa |
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1) Definição |
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2) Figuras na substituição tributária |
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3) Modalidades de substituição tributária |
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3.1) Substituição tributária para trás |
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3.2) Operações Concomitantes |
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3.3) Substituição tributária para frente |
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4) Hipótese de não aplicação da substituição tributaria |
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5) Legislação |
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6) Produtos sujeitos a substituição tributária |
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7) Antecipação tributária |
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7.1) Recolhimento pelo emitente da nota fiscal: |
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8) Levantamento de estoque |
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8.1) Simples Nacional |
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9) Cálculo do ICMS – ST |
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9.1) Base de cálculo |
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9.1.1) preço único ou máximo, autorizado por autoridade competente |
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9.1.2) Preço sugerido pelo fabricante |
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9.1.3) Margem de valor agregado |
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9.1.4) média ponderada dos preços a consumidor final |
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9.1.5) Portaria CAT 16/09 |
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9.2) Alíquota |
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9.3) Cálculo |
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10) ICMS retido |
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11) Procedimento do substituto (operação interna) |
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11.1) Emissão de nota fiscal |
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11.2) Escrituração fiscal |
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11.3) Apuração |
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11.4) Recolhimento |
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12) Procedimento do Substituído |
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12.1) Emissão de nota fiscal |
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12.2) Escrituração fiscal |
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12.3) Apuração |
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12.4) Recolhimento |
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13) Procedimento do substituto (operações interestaduais) |
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13.1) Exemplo: Mercadoria vendida para contribuinte no Paraná. |
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13.2) Obrigações acessórias |
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13.2.1) Recolhimento |
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13.3) Exemplo: Mercadoria vendida para contribuinte na Bahia. |
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14) Situações Diversas |
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15) Devolução de produtos adquiridos de contribuinte substituto ou substituído |
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16) Simples Nacional |
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16.1) . Quando a empresa do Simples for substituta (vendas dentro do Estado) |
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16.2). Quando a empresa do Simples for substituta (vendas fora do Estado) |
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16.3) . Quando a empresa do Simples for substituída |
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17) Ressarcimento / Complemento |
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17.1) Formas de ressarcimento (art. 270 do RICMS/00) |
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17.2) Portaria CAT 17/99 – Pontos principais |
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17.2.1) Método Permanente |
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17.2.2) Método Anual |
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18) Legislação |
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RICMS/00 (vários artigos) |
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Substituição Tributária e Antecipação
Professor: Consultores EAD
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ICMS Interestadual e Suas Regras
Professor: Consultores EAD
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Substituição Tributária e Antecipação
Carga Horária: 40 horas
Código:
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ICMS Interestadual e Suas Regras
Carga Horária: 40 horas
Código:
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