Curso Substituição Tributaria e ICMS
Visamos neste curso esclarecer as dúvidas e os procedimentos a serem executados sobre a Substituição Tributária e Antecipação e as novas regras do ICMS, de uma forma clara e objetiva facilitando o entendimento do aluno.
BENEFICIOS
. Conteúdo On-line em html com textos, imagens e simulados.
. Também Disponível para download e impressão.
. Serviço de solução de duvidas disponível no portal.
· Conteúdo Atualizado periodicamente.
· Você tem a liberdade de estudar utilizando somente o seu horário livre.
. Acesso ao modulo durante três meses.
· Certificado disponível no portal logo após a conclusão do curso.
Autores
Paulo Antonio Mariano
Advogado e Economista, formado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Participa do projeto NF-e e SPED desde 2005.
Atua na área tributária, como consultor desde 1989, com ênfase em tributos indiretos.
Coautor dos livros:
1) ICMS e IPI no dia a dia das Empresas;
2) Emissão e Escrituração de Livros Fiscais;
3) Substituição Tributária no ICMS – Aspectos Jurídicos e Práticos;
4) SPED – Sistema Público de Escrituração Digital;
5) Fiscalização na Era Digital;
6) Guia de Tributos Indiretos (ICMS/IPI/ISS).
7) Tributação nas principais operações (região Sul e Sudeste)
8) EFD ICMS/IPI e NF-e - Descomplique e Aplique na prática
Programa do Curso
Principais alterações do ICMS
- O ICMS apresenta novidades na legislação obrigando as empresas a adotarem novos procedimentos.
-
- Neste curso abordaremos
–EC 87/2015
–Convênios ICMS 92/2015, 146/2015, 149/2015, 152/2015, 153/2015 e 155/2015
–Notas Técnicas 1/2015, 2/2015 e 3/2015
–LC 147/2015
Substituição Tributária e Antecipação
Programa |
1) Definição |
2) Figuras na substituição tributária |
3) Modalidades de substituição tributária |
3.1) Substituição tributária para trás |
3.2) Operações Concomitantes |
3.3) Substituição tributária para frente |
4) Hipótese de não aplicação da substituição tributaria |
5) Legislação |
6) Produtos sujeitos a substituição tributária |
7) Antecipação tributária |
7.1) Recolhimento pelo emitente da nota fiscal: |
8) Levantamento de estoque |
8.1) Simples Nacional |
9) Cálculo do ICMS – ST |
9.1) Base de cálculo |
9.1.1) preço único ou máximo, autorizado por autoridade competente |
9.1.2) Preço sugerido pelo fabricante |
9.1.3) Margem de valor agregado |
9.1.4) média ponderada dos preços a consumidor final |
9.1.5) Portaria CAT 16/09 |
9.2) Alíquota |
9.3) Cálculo |
10) ICMS retido |
11) Procedimento do substituto (operação interna) |
11.1) Emissão de nota fiscal |
11.2) Escrituração fiscal |
11.3) Apuração |
11.4) Recolhimento |
12) Procedimento do Substituído |
12.1) Emissão de nota fiscal |
12.2) Escrituração fiscal |
12.3) Apuração |
12.4) Recolhimento |
13) Procedimento do substituto (operações interestaduais) |
13.1) Exemplo: Mercadoria vendida para contribuinte no Paraná. |
13.2) Obrigações acessórias |
13.2.1) Recolhimento |
13.3) Exemplo: Mercadoria vendida para contribuinte na Bahia. |
14) Situações Diversas |
15) Devolução de produtos adquiridos de contribuinte substituto ou substituído |
16) Simples Nacional |
16.1) . Quando a empresa do Simples for substituta (vendas dentro do Estado) |
16.2). Quando a empresa do Simples for substituta (vendas fora do Estado) |
16.3) . Quando a empresa do Simples for substituída |
17) Ressarcimento / Complemento |
17.1) Formas de ressarcimento (art. 270 do RICMS/00) |
17.2) Portaria CAT 17/99 – Pontos principais |
17.2.1) Método Permanente |
17.2.2) Método Anual |
18) Legislação |
RICMS/00 (vários artigos) |
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ICMS Interestadual e Suas Regras
Professor: Consultores EAD
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Substituição Tributária e Antecipação
Professor: Consultores EAD
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Substituição Tributária e Antecipação
Carga Horária: 40
horas
Código:
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