Cursos online preparatorio Substituição Tributaria e ICMS Novas Regras

Alterações do ICMS

EC 87/2015

Convênios ICMS 92/2015, 146/2015, 149/2015, 152/2015, 153/2015 e 155/2015

Notas Técnicas 1/2015, 2/2015 e 3/2015

LC 147/2015

curso Substituição Tributária e Antecipação

 Cálculo do ICMS – ST 

Portaria CAT 16/09

Alíquota  

Convênio ICMS 93/2015

 

Visamos neste curso esclarecer as dúvidas e os procedimentos a serem executados sobre a Substituição Tributária e Antecipação e as novas regras do ICMS, de uma forma clara e objetiva facilitando o entendimento do aluno.

BENEFICIOS

.      Conteúdo On-line em html com textos, imagens e simulados.

.      Também Disponível para download e impressão.

.      Serviço de solução de duvidas disponível no portal.

·      Conteúdo Atualizado periodicamente.

·      Você tem a liberdade de estudar utilizando somente o seu horário livre.

.      Acesso ao modulo durante três meses.

·      Certificado disponível no portal logo após a conclusão do curso.

 Autores

Paulo Antonio Mariano

Advogado e Economista, formado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Participa do projeto NF-e e SPED desde 2005.

Atua na área tributária, como consultor desde 1989, com ênfase em tributos indiretos.

Coautor dos livros:

1) ICMS e IPI no dia a dia das Empresas;

2) Emissão e Escrituração de Livros Fiscais;

3) Substituição Tributária no ICMS – Aspectos Jurídicos e Práticos;

4) SPED – Sistema Público de Escrituração Digital;

5) Fiscalização na Era Digital;

6) Guia de Tributos Indiretos (ICMS/IPI/ISS).

7) Tributação nas principais operações (região Sul e Sudeste)

8) EFD ICMS/IPI e NF-e - Descomplique e Aplique na prática

 


Plataforma EAD GlobalEAD

Curso Substituição Tributaria e ICMS Novas Regras

 

Visamos neste curso esclarecer as dúvidas e os procedimentos a serem executados sobre a Substituição Tributária e Antecipação e as novas regras do ICMS, de uma forma clara e objetiva facilitando o entendimento do aluno.

BENEFICIOS

.      Conteúdo On-line em html com textos, imagens e simulados.

.      Também Disponível para download e impressão.

.      Serviço de solução de duvidas disponível no portal.

·      Conteúdo Atualizado periodicamente.

·      Você tem a liberdade de estudar utilizando somente o seu horário livre.

.      Acesso ao modulo durante três meses.

·      Certificado disponível no portal logo após a conclusão do curso.

 Autores

Paulo Antonio Mariano

Advogado e Economista, formado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Participa do projeto NF-e e SPED desde 2005.

Atua na área tributária, como consultor desde 1989, com ênfase em tributos indiretos.

Coautor dos livros:

1) ICMS e IPI no dia a dia das Empresas;

2) Emissão e Escrituração de Livros Fiscais;

3) Substituição Tributária no ICMS – Aspectos Jurídicos e Práticos;

4) SPED – Sistema Público de Escrituração Digital;

5) Fiscalização na Era Digital;

6) Guia de Tributos Indiretos (ICMS/IPI/ISS).

7) Tributação nas principais operações (região Sul e Sudeste)

8) EFD ICMS/IPI e NF-e - Descomplique e Aplique na prática

 

 

Programa do Curso

 Principais alterações do ICMS 

  • O ICMS apresenta novidades na legislação obrigando as empresas a adotarem novos procedimentos.
    • Neste curso abordaremos

    –EC 87/2015

    –Convênios ICMS 92/2015, 146/2015, 149/2015, 152/2015, 153/2015 e 155/2015

    –Notas Técnicas 1/2015, 2/2015 e 3/2015

    –LC 147/2015

Substituição Tributária e Antecipação

Programa

1)         Definição  

2)         Figuras na substituição tributária  

3)         Modalidades de substituição tributária  

3.1)      Substituição tributária para trás  

3.2)      Operações Concomitantes  

3.3)      Substituição tributária para frente  

4)         Hipótese de não aplicação da substituição tributaria  

5)         Legislação  

6)         Produtos sujeitos a substituição tributária  

7)         Antecipação tributária  

7.1)      Recolhimento pelo emitente da nota fiscal: 

8)         Levantamento de estoque  

8.1)      Simples Nacional 

9)         Cálculo do ICMS – ST  

9.1)      Base de cálculo  

9.1.1)   preço único ou máximo, autorizado por autoridade competente  

9.1.2)   Preço sugerido pelo fabricante  

9.1.3)   Margem de valor agregado  

9.1.4)   média ponderada dos preços a consumidor final 

9.1.5)   Portaria CAT 16/09  

9.2)      Alíquota  

9.3)      Cálculo  

10)       ICMS retido  

11)       Procedimento do substituto (operação interna) 

11.1)    Emissão de nota fiscal 

11.2)    Escrituração fiscal 

11.3)    Apuração  

11.4)    Recolhimento  

12)       Procedimento do Substituído  

12.1)    Emissão de nota fiscal 

12.2)    Escrituração fiscal 

12.3)    Apuração  

12.4)    Recolhimento  

13)       Procedimento do substituto (operações interestaduais) 

13.1)    Exemplo: Mercadoria vendida para contribuinte no Paraná. 

13.2)    Obrigações acessórias  

13.2.1) Recolhimento  

13.3)    Exemplo: Mercadoria vendida para contribuinte na Bahia. 

14)       Situações Diversas  

15)       Devolução de produtos adquiridos de contribuinte substituto ou substituído  

16)       Simples Nacional 

16.1)  . Quando a empresa do Simples for substituta (vendas dentro do Estado) 

16.2). Quando a empresa do Simples for substituta (vendas fora do Estado) 

16.3)  . Quando a empresa do Simples for substituída  

17)       Ressarcimento / Complemento  

17.1)    Formas de ressarcimento (art. 270 do RICMS/00) 

17.2)    Portaria CAT 17/99 – Pontos principais  

17.2.1) Método Permanente  

17.2.2) Método Anual 

18)       Legislação  

RICMS/00 (vários artigos) 

 

 

Substituição Tributária e Antecipação

Professor: Consultoria

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As Novas Regras do ICMS

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Substituição Tributária e Antecipação

Carga Horária: 40 horas

Código:

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