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Desoneração da Folha de Pagamento e Reoneração (Atualizado Lei 13.670/18).

  

 

Descrição do Curso (Inicio Imediato).

Como parte do plano Brasil Maior, o governo estabeleceu a mudança na forma de pagamento da contribuição previdenciária para o empregador, que ficou conhecida como senda a Desoneração da Folha de pagamento.

Com isso, esperamos que o conteúdo deste curso auxilie nossos alunos, que necessitam conhecer e entender a sistemática que está em vigor desde 2013, mas com a edição da Lei 13.670/18, sofre alterações e deixará de ser aplicada a partir de 01/01/2021.

 Objetivo

O curso se destina a orientar sobre a sistemática alternativa de cálculo da contribuição previdenciária patronal. Esclarecendo sobre os encargos atuais e sobre a nova sistemática. Além dos detalhes sobre a reoneração lei 13.670/18 

 

 A quem se destina

Profissionais que estão na área de folha de pagamento e aqueles que tenham interesse em conhecer o assunto, tais como, contadores, advogados e todos aqueles que desejem conhecer o tema.

 

 

BENEFICIOS

.      Conteúdo On-line em html com textos, imagens e simulados.

.      Também disponível para download e impressão.

.      Serviço de solução de duvidas disponível no portal (Até 3 duvidas mês).

·     Você tem a liberdade de estudar utilizando somente o seu horário livre.

.      Acesso ao modulo durante três meses.

·      Certificado disponível no portal logo após a conclusão do curso.

 

Instrutores:  

 

Síntese Curricular:

 Paulo Antonio Mariano – Advogado e Economista formado pela PUC/SP e com especialização em Finanças pela FIA/USP, atua desde 1989 como consultor empresarial de tributos e instrutor de cursos de capacitação e reciclagem com foco em impostos indiretos.

Participante do projeto piloto da NF-e

 Co–autor dos seguintes livros editados:

 1) “ICMS e IPI no dia a dia das Empresas”;

2) “Emissão e Escrituração de Livros Fiscais”; e
3) “Substituição tributária no ICMS – Aspectos Jurídicos e práticos”.
4) SPED – Sistema Público de Escrituração Digital”
5) Fiscalização na era digital
6) Guia de Tributos Indiretos – ICMS/IPI/ISS

 

Tatiane D’ Castro Teixeira 

Contabilista formada pela Universidade Metodista de São Paulo, atua desde 2003 na área Tributária e Contábil, com foco em impostos diretos (IRPJ, IRPF, IOF e ITR), contribuições (CSLL, PIS e COFINS) e obrigações acessórias. É autora de cursos on-line sobre vários temas tributários.

 

 

 

 

Curso Desoneração da Folha de Pagamento e Reoneração

Desoneração da Folha de Pagamento e Reoneração (Atualizado Lei 13.670/18).

  

 

Descrição do Curso (Inicio Imediato).

Como parte do plano Brasil Maior, o governo estabeleceu a mudança na forma de pagamento da contribuição previdenciária para o empregador, que ficou conhecida como senda a Desoneração da Folha de pagamento.

Com isso, esperamos que o conteúdo deste curso auxilie nossos alunos, que necessitam conhecer e entender a sistemática que está em vigor desde 2013, mas com a edição da Lei 13.670/18, sofre alterações e deixará de ser aplicada a partir de 01/01/2021.

 Objetivo

O curso se destina a orientar sobre a sistemática alternativa de cálculo da contribuição previdenciária patronal. Esclarecendo sobre os encargos atuais e sobre a nova sistemática. Além dos detalhes sobre a reoneração lei 13.670/18 

 

 A quem se destina

Profissionais que estão na área de folha de pagamento e aqueles que tenham interesse em conhecer o assunto, tais como, contadores, advogados e todos aqueles que desejem conhecer o tema.

 

 

BENEFICIOS

.      Conteúdo On-line em html com textos, imagens e simulados.

.      Também disponível para download e impressão.

.      Serviço de solução de duvidas disponível no portal (Até 3 duvidas mês).

·     Você tem a liberdade de estudar utilizando somente o seu horário livre.

.      Acesso ao modulo durante três meses.

·      Certificado disponível no portal logo após a conclusão do curso.

 

Instrutores:  

 

Síntese Curricular:

 Paulo Antonio Mariano – Advogado e Economista formado pela PUC/SP e com especialização em Finanças pela FIA/USP, atua desde 1989 como consultor empresarial de tributos e instrutor de cursos de capacitação e reciclagem com foco em impostos indiretos.

Participante do projeto piloto da NF-e

 Co–autor dos seguintes livros editados:

 1) “ICMS e IPI no dia a dia das Empresas”;

2) “Emissão e Escrituração de Livros Fiscais”; e
3) “Substituição tributária no ICMS – Aspectos Jurídicos e práticos”.
4) SPED – Sistema Público de Escrituração Digital”
5) Fiscalização na era digital
6) Guia de Tributos Indiretos – ICMS/IPI/ISS

 

Tatiane D’ Castro Teixeira 

Contabilista formada pela Universidade Metodista de São Paulo, atua desde 2003 na área Tributária e Contábil, com foco em impostos diretos (IRPJ, IRPF, IOF e ITR), contribuições (CSLL, PIS e COFINS) e obrigações acessórias. É autora de cursos on-line sobre vários temas tributários.

 

 

 

 

 

Programa 
 
INTRODUÇÃO 
 
 
 
Parte 1 – ENCARGOS E DESONERAÇÃO 
 
• 1) Introdução 
 
•  2) Encargos sobre a folha de pagamento 
 
•  a) Salários 
 
•  b) encargos 
 
•  b.1) encargos de 102,06%
 
 •  b.2) encargos de 25,1% 
 
•  3) Motivos da desoneração •  4) legislação 
 
 
 
Parte 2 – ASPECTOS DA DESONERAÇÃO 
 
• 5) Aplicação das normas 
 
• a) Obrigatoriedade 
 
• b) Substituição do INSS patronal 
 
• c) Setores envolvidos 
 
• d) Receita bruta 
 
• e) 13º salário 
 
• f) prazo de vigência 
 
• g) meses sem receita 
 
• 6) Principais aspectos da desoneração da folha de pagamento 
 
• 7) Como gerar a GFIP com a redução previdenciária
 
• 8) código de recolhimento
 
 
 
Parte 3 – EXEMPLOS 
 
• 9) Exemplo 
 
• Situação 1
 
• Situação 2
 
• Situação 3 
 
• Situação 4
 
 • 9.1) Vantagens e Desvantagens  
 
 
 
Parte 4 –  
 
10) IN 1.436/13 
 
• Ficha Resumo da Declaração
 
 • Outras declarações 
 
• Demonstrativos Auxiliares a declaração 
 
• Erros frequentes no preenchimento da declaração 
 
11) Ato Declaratório Interpretativo
 
 
 
Introdução 
 
Notas do Ministério da Fazenda: (como as notas que foram publicadas antes da MP 651/2014 ainda citam o prazo de validade da CPRB até 31.12.2014, contudo, atualmente, com a edição da lei 13.670/18, a sua aplicação será até 31/12/2020.

Professor: Consultores EAD

Desoneração da Folha de Pagamento e Reoneração

Carga Horária: 40 horas

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