Curso OnLine Substituição Tributaria e Antecipação

Cursos online preparatorio Substituição Tributaria e Antecipação

 

Definição
Figuras na substituição tributária
Modalidades de substituição tributária
Substituição tributária para trás
Operações Concomitantes
Substituição tributária para frente
Hipótese de não aplicação da substituição tributaria
Legislação Nacional
Art. 150, § 7º da Constituição Federal de 1988;
Arts. 7º a 10 da Lei Complementar 87/96;
Convênio ICMS 81/93 (normas gerais) até 31.12.2017
Convênio ICMS 52/17, a partir de 01.01.2018;
Produtos sujeitos a substituição tributária
Exemplo substituição tributária dentro e fora do estado
Antecipação tributária
Escrituração 
Portaria CAT 47/18
Recolhimento pelo emitente da nota fiscal (regras do Estado de São Paulo).
Substituição Tributária
Levantamento de estoque
Simples Nacional
Cálculo do ICMS – ST
Base de cálculo
Preço único ou máximo, autorizado por autoridade competente
Preço sugerido pelo fabricante
Margem de valor agregado
média ponderada dos preços a consumidor final
Portaria CAT 16/09
Alíquota
Cálculo
Procedimento do substituto (operação interna)
Emissão de nota fiscal
Escrituração fiscal
Apuração
Recolhimento
Procedimento do Substituído
Emissão de nota fiscal
Escrituração fiscal
Apuração
Recolhimento
Procedimento do substituto (operações interestaduais)
Exemplo: Mercadoria vendida para contribuinte no Paraná.
Calculo do MVA
Obrigações acessórias
Recolhimento
Exemplo: Mercadoria vendida para contribuinte na Bahia.
Cálculo do IVA Ajustado
Exemplo: Mercadoria importada vendida para contribuinte em Minas Gerais.
Quadro comparativo
Situações Diversas
Devolução de produtos adquiridos de contribuinte substituto ou substituído
Simples Nacional 
Quando a empresa do Simples for substituta (vendas dentro do Estado)
Quando a empresa do Simples for substituta (vendas fora do Estado)
Quando a empresa do Simples for substituída
Escala Industrial não relevante
DeSTDA
Ressarcimento / Complemento 
CONVÊNIO ICMS 13/97
Formas de ressarcimento (art. 270 do RICMS/SP)
Portaria CAT 42/2018 
 

 

 

Substituição Tributaria e Antecipação

 

 Visamos neste curso explicar de forma pratica e objetiva as principais duvidas sobre a substituição tributaria e antecipação .

Conteúdo atualizado de acordo com a legislação vigente.

Saia na frente faça um curso de qualidade preparado por profissionais renomados na área, Confira!

BENEFICIOS

.      Conteúdo On-line em html com textos, imagens e simulados.

.       Curso dividido em 6 modulos.

.      Também Disponível para download e impressão.

.      Serviço de solução de duvidas disponível no portal (Até 3 dúvidas mês).

·      Conteúdo Atualizado periodicamente.

·      Você tem a liberdade de estudar utilizando somente o seu horário livre.

.      Acesso ao modulo durante três meses.

·      Certificado disponível no portal logo após a conclusão do curso.

 

Autores

 

Eliane de Fátima Scacchetti Mariano

 

Advogada formada pela ITE de Bauru atua desde 1998 como consultora empresarial e instrutora de cursos de capacitação e reciclagem sobre de impostos indiretos: 

» Federais (IPI, II). 
» Estaduais de vários estados (ICMS, IPVA, ITCMD)
» Municipais das principais capitais (ISS, IPTU e Taxas). 

 

Paulo Antonio Mariano

Advogado e Economista formado pela PUC/SP e com especialização em Finanças pela FIA/USP, atua desde 1989 como consultor empresarial e instrutor de cursos de capacitação e reciclagem sobre de impostos indiretos: 

» Federais (IPI, II). 
» Estaduais de vários estados (ICMS, IPVA, ITCMD)
» Municipais das principais capitais (ISS, IPTU e Taxas). 

» Federais (IPI, II). 
» Estaduais de vários estados (ICMS, IPVA, ITCMD)
» Municipais das principais capitais (ISS, IPTU e Taxas).

 

Curso Substituição Tributaria e Antecipação

 

 

Substituição Tributaria e Antecipação

 

 Visamos neste curso explicar de forma pratica e objetiva as principais duvidas sobre a substituição tributaria e antecipação .

Conteúdo atualizado de acordo com a legislação vigente.

Saia na frente faça um curso de qualidade preparado por profissionais renomados na área, Confira!

BENEFICIOS

.      Conteúdo On-line em html com textos, imagens e simulados.

.       Curso dividido em 6 modulos.

.      Também Disponível para download e impressão.

.      Serviço de solução de duvidas disponível no portal (Até 3 dúvidas mês).

·      Conteúdo Atualizado periodicamente.

·      Você tem a liberdade de estudar utilizando somente o seu horário livre.

.      Acesso ao modulo durante três meses.

·      Certificado disponível no portal logo após a conclusão do curso.

 

Autores

 

Eliane de Fátima Scacchetti Mariano

 

Advogada formada pela ITE de Bauru atua desde 1998 como consultora empresarial e instrutora de cursos de capacitação e reciclagem sobre de impostos indiretos: 

» Federais (IPI, II). 
» Estaduais de vários estados (ICMS, IPVA, ITCMD)
» Municipais das principais capitais (ISS, IPTU e Taxas). 

 

Paulo Antonio Mariano

Advogado e Economista formado pela PUC/SP e com especialização em Finanças pela FIA/USP, atua desde 1989 como consultor empresarial e instrutor de cursos de capacitação e reciclagem sobre de impostos indiretos: 

» Federais (IPI, II). 
» Estaduais de vários estados (ICMS, IPVA, ITCMD)
» Municipais das principais capitais (ISS, IPTU e Taxas). 

» Federais (IPI, II). 
» Estaduais de vários estados (ICMS, IPVA, ITCMD)
» Municipais das principais capitais (ISS, IPTU e Taxas).

 

Substituição e Antecipação Tributária

 

 

Programa do curso

Definição
Figuras na substituição tributária
Modalidades de substituição tributária
Substituição tributária para trás
Operações Concomitantes
Substituição tributária para frente
Hipótese de não aplicação da substituição tributaria
Legislação Nacional
Art. 150, § 7º da Constituição Federal de 1988;
Arts. 7º a 10 da Lei Complementar 87/96;
Convênio ICMS 81/93 (normas gerais) até 31.12.2017
Convênio ICMS 52/17, a partir de 01.01.2018;
Produtos sujeitos a substituição tributária
Exemplo substituição tributária dentro e fora do estado
Antecipação tributária
Escrituração 
Portaria CAT 47/18
Recolhimento pelo emitente da nota fiscal (regras do Estado de São Paulo).
Substituição Tributária
Levantamento de estoque
Simples Nacional
Cálculo do ICMS – ST
Base de cálculo
Preço único ou máximo, autorizado por autoridade competente
Preço sugerido pelo fabricante
Margem de valor agregado
média ponderada dos preços a consumidor final
Portaria CAT 16/09
Alíquota
Cálculo
Procedimento do substituto (operação interna)
Emissão de nota fiscal
Escrituração fiscal
Apuração
Recolhimento
Procedimento do Substituído
Emissão de nota fiscal
Escrituração fiscal
Apuração
Recolhimento
Procedimento do substituto (operações interestaduais)
Exemplo: Mercadoria vendida para contribuinte no Paraná.
Calculo do MVA
Obrigações acessórias
Recolhimento
Exemplo: Mercadoria vendida para contribuinte na Bahia.
Cálculo do IVA Ajustado
Exemplo: Mercadoria importada vendida para contribuinte em Minas Gerais.
Quadro comparativo
Situações Diversas
Devolução de produtos adquiridos de contribuinte substituto ou substituído
Simples Nacional 
Quando a empresa do Simples for substituta (vendas dentro do Estado)
Quando a empresa do Simples for substituta (vendas fora do Estado)
Quando a empresa do Simples for substituída
Escala Industrial não relevante
DeSTDA
Ressarcimento / Complemento 
CONVÊNIO ICMS 13/97
Formas de ressarcimento (art. 270 do RICMS/SP)
Portaria CAT 42/2018 
 

Substituição Tributária e Antecipação

Professor: Consultores EAD

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Substituição Tributária e Antecipação

Carga Horária: 40 horas

Código:

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