Cursos online preparatorio SUBSTITUIÇÃO TRIBUTARIA E ANTECIPAÇÃO

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1)         Definição  

2)         Figuras na substituição tributária  

3)         Modalidades de substituição tributária  

3.1)      Substituição tributária para trás  

3.2)      Operações Concomitantes  

3.3)      Substituição tributária para frente  

4)         Hipótese de não aplicação da substituição tributaria  

5)         Legislação  

6)         Produtos sujeitos a substituição tributária  

7)         Antecipação tributária  

7.1)      Recolhimento pelo emitente da nota fiscal: 

8)         Levantamento de estoque  

8.1)      Simples Nacional 

9)         Cálculo do ICMS – ST  

9.1)      Base de cálculo  

9.1.1)   preço único ou máximo, autorizado por autoridade competente  

9.1.2)   Preço sugerido pelo fabricante  

9.1.3)   Margem de valor agregado  

9.1.4)   média ponderada dos preços a consumidor final 

9.1.5)   Portaria CAT 16/09  

9.2)      Alíquota  

9.3)      Cálculo  

10)       ICMS retido  

11)       Procedimento do substituto (operação interna) 

11.1)    Emissão de nota fiscal 

11.2)    Escrituração fiscal 

11.3)    Apuração  

11.4)    Recolhimento  

12)       Procedimento do Substituído  

12.1)    Emissão de nota fiscal 

12.2)    Escrituração fiscal 

12.3)    Apuração  

12.4)    Recolhimento  

13)       Procedimento do substituto (operações interestaduais) 

13.1)    Exemplo: Mercadoria vendida para contribuinte no Paraná. 

13.2)    Obrigações acessórias  

13.2.1) Recolhimento  

13.3)    Exemplo: Mercadoria vendida para contribuinte na Bahia. 

14)       Situações Diversas  

15)       Devolução de produtos adquiridos de contribuinte substituto ou substituído  

16)       Simples Nacional 

16.1)  . Quando a empresa do Simples for substituta (vendas dentro do Estado) 

16.2). Quando a empresa do Simples for substituta (vendas fora do Estado) 

16.3)  . Quando a empresa do Simples for substituída  

17)       Ressarcimento / Complemento  

17.1)    Formas de ressarcimento (art. 270 do RICMS/00) 

17.2)    Portaria CAT 17/99 – Pontos principais  

17.2.1) Método Permanente  

17.2.2) Método Anual 

18)       Legislação  

RICMS/00 (vários artigos) 

 

 

Visamos neste conteúdo explicar de forma pratica e objetiva as principais duvidas sobre a substituição tributaria e antecipação .

Saia na frente faça um curso de qualidade preparado por profissionais renomados na área, Confira!

BENEFICIOS

.      Conteúdo On-line em html com textos, imagens e simulados.

.      Também Disponível para download e impressão.

.      Serviço de solução de duvidas disponível no portal.

·      Conteúdo Atualizado periodicamente.

·      Você tem a liberdade de estudar utilizando somente o seu horário livre.

.      Acesso ao modulo durante três meses.

·      Certificado disponível no portal logo após a conclusão do curso.

Autores

Eliane de Fátima Scacchetti Mariano

Advogada formada pela ITE de Bauru atua desde 1998 como consultora empresarial e instrutora de cursos de capacitação e reciclagem sobre de impostos indiretos: 

» Federais (IPI, II). 
» Estaduais de vários estados (ICMS, IPVA, ITCMD)
» Municipais das principais capitais (ISS, IPTU e Taxas). 

Paulo Antonio Mariano

Advogado e Economista formado pela PUC/SP e com especialização em Finanças pela FIA/USP, atua desde 1989 como consultor empresarial e instrutor de cursos de capacitação e reciclagem sobre de impostos indiretos: 

» Federais (IPI, II). 
» Estaduais de vários estados (ICMS, IPVA, ITCMD)
» Municipais das principais capitais (ISS, IPTU e Taxas). 

» Federais (IPI, II). 
» Estaduais de vários estados (ICMS, IPVA, ITCMD)
» Municipais das principais capitais (ISS, IPTU e Taxas).



Curso SUBSTITUIÇÃO TRIBUTARIA E ANTECIPAÇÃO

 

Visamos neste conteúdo explicar de forma pratica e objetiva as principais duvidas sobre a substituição tributaria e antecipação .

Saia na frente faça um curso de qualidade preparado por profissionais renomados na área, Confira!

BENEFICIOS

.      Conteúdo On-line em html com textos, imagens e simulados.

.      Também Disponível para download e impressão.

.      Serviço de solução de duvidas disponível no portal.

·      Conteúdo Atualizado periodicamente.

·      Você tem a liberdade de estudar utilizando somente o seu horário livre.

.      Acesso ao modulo durante três meses.

·      Certificado disponível no portal logo após a conclusão do curso.

Autores

Eliane de Fátima Scacchetti Mariano

Advogada formada pela ITE de Bauru atua desde 1998 como consultora empresarial e instrutora de cursos de capacitação e reciclagem sobre de impostos indiretos: 

» Federais (IPI, II). 
» Estaduais de vários estados (ICMS, IPVA, ITCMD)
» Municipais das principais capitais (ISS, IPTU e Taxas). 

Paulo Antonio Mariano

Advogado e Economista formado pela PUC/SP e com especialização em Finanças pela FIA/USP, atua desde 1989 como consultor empresarial e instrutor de cursos de capacitação e reciclagem sobre de impostos indiretos: 

» Federais (IPI, II). 
» Estaduais de vários estados (ICMS, IPVA, ITCMD)
» Municipais das principais capitais (ISS, IPTU e Taxas). 

» Federais (IPI, II). 
» Estaduais de vários estados (ICMS, IPVA, ITCMD)
» Municipais das principais capitais (ISS, IPTU e Taxas).

Substituição Tributária e Antecipação

 

PROGRAMA

1)         Definição  

2)         Figuras na substituição tributária  

3)         Modalidades de substituição tributária  

3.1)      Substituição tributária para trás  

3.2)      Operações Concomitantes  

3.3)      Substituição tributária para frente  

4)         Hipótese de não aplicação da substituição tributaria  

5)         Legislação  

6)         Produtos sujeitos a substituição tributária  

7)         Antecipação tributária  

7.1)      Recolhimento pelo emitente da nota fiscal: 

8)         Levantamento de estoque  

8.1)      Simples Nacional 

9)         Cálculo do ICMS – ST  

9.1)      Base de cálculo  

9.1.1)   preço único ou máximo, autorizado por autoridade competente  

9.1.2)   Preço sugerido pelo fabricante  

9.1.3)   Margem de valor agregado  

9.1.4)   média ponderada dos preços a consumidor final 

9.1.5)   Portaria CAT 16/09  

9.2)      Alíquota  

9.3)      Cálculo  

10)       ICMS retido  

11)       Procedimento do substituto (operação interna) 

11.1)    Emissão de nota fiscal 

11.2)    Escrituração fiscal 

11.3)    Apuração  

11.4)    Recolhimento  

12)       Procedimento do Substituído  

12.1)    Emissão de nota fiscal 

12.2)    Escrituração fiscal 

12.3)    Apuração  

12.4)    Recolhimento  

13)       Procedimento do substituto (operações interestaduais) 

13.1)    Exemplo: Mercadoria vendida para contribuinte no Paraná. 

13.2)    Obrigações acessórias  

13.2.1) Recolhimento  

13.3)    Exemplo: Mercadoria vendida para contribuinte na Bahia. 

14)       Situações Diversas  

15)       Devolução de produtos adquiridos de contribuinte substituto ou substituído  

16)       Simples Nacional 

16.1)  . Quando a empresa do Simples for substituta (vendas dentro do Estado) 

16.2). Quando a empresa do Simples for substituta (vendas fora do Estado) 

16.3)  . Quando a empresa do Simples for substituída  

17)       Ressarcimento / Complemento  

17.1)    Formas de ressarcimento (art. 270 do RICMS/00) 

17.2)    Portaria CAT 17/99 – Pontos principais  

17.2.1) Método Permanente  

17.2.2) Método Anual 

18)       Legislação  

RICMS/00 (vários artigos) 

 

 

  

 

 

 

Substituição Tributária e Antecipação

Professor: Consultoria

.

Substituição Tributária e Antecipação

Carga Horária: 40 horas

Código:

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