Curso OnLine Substituição Tributaria e Antecipação

Cursos online preparatorio Substituição Tributaria e Antecipação

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Definição  
Figuras na substituição tributária  
Modalidades de substituição tributária  
 Substituição tributária para trás  
Operações Concomitantes  
Substituição tributária para frente  
Hipótese de não aplicação da substituição tributaria  
Legislação  
Produtos sujeitos a substituição tributária  
Antecipação tributária  
Recolhimento pelo emitente da nota fiscal
 Levantamento de estoque  
Simples Nacional 
Cálculo do ICMS – ST  
Base de cálculo  
preço único ou máximo, autorizado por autoridade competente  
Preço sugerido pelo fabricante  
 Margem de valor agregado  
Média ponderada dos preços a consumidor final 
Portaria CAT 16/09  
 Alíquota  
Cálculo  
 ICMS retido  
Procedimento do substituto (operação interna) 
 Emissão de nota fiscal 
Escrituração fiscal 
Apuração  
Recolhimento  
Procedimento do Substituído  
Emissão de nota fiscal 
Escrituração fiscal 
Apuração  
Recolhimento  
Procedimento do substituto (operações interestaduais) 
 Exemplo: Mercadoria vendida para contribuinte no Paraná. 
 Obrigações acessórias  
Recolhimento  
 Exemplo: Mercadoria vendida para contribuinte na Bahia. 
 Situações Diversas  
 Devolução de produtos adquiridos de contribuinte substituto ou substituído  
Simples Nacional 
 Quando a empresa do Simples for substituta (vendas dentro do Estado) 
 Quando a empresa do Simples for substituta (vendas fora do Estado) 
Quando a empresa do Simples for substituída  
 Ressarcimento / Complemento  
 Formas de ressarcimento (art. 270 do RICMS/00) 
Portaria CAT 17/99 – Pontos principais  
Método Permanente  
 Método Anual 
Legislação  
RICMS/00 (vários artigos) 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 

 

 Substituição Tributaria e Antecipação

 

Visamos neste curso explicar de forma pratica e objetiva as principais duvidas sobre a substituição tributaria e antecipação .

Saia na frente faça um curso de qualidade preparado por profissionais renomados na área, Confira!

BENEFICIOS

.      Conteúdo On-line em html com textos, imagens e simulados.

.      Também Disponível para download e impressão.

.      Serviço de solução de duvidas disponível no portal.

·      Conteúdo Atualizado periodicamente.

·      Você tem a liberdade de estudar utilizando somente o seu horário livre.

.      Acesso ao modulo durante três meses.

·      Certificado disponível no portal logo após a conclusão do curso.

 

Autores

 

Eliane de Fátima Scacchetti Mariano

 

Advogada formada pela ITE de Bauru atua desde 1998 como consultora empresarial e instrutora de cursos de capacitação e reciclagem sobre de impostos indiretos: 

» Federais (IPI, II). 
» Estaduais de vários estados (ICMS, IPVA, ITCMD)
» Municipais das principais capitais (ISS, IPTU e Taxas). 

 

Paulo Antonio Mariano

Advogado e Economista formado pela PUC/SP e com especialização em Finanças pela FIA/USP, atua desde 1989 como consultor empresarial e instrutor de cursos de capacitação e reciclagem sobre de impostos indiretos: 

» Federais (IPI, II). 
» Estaduais de vários estados (ICMS, IPVA, ITCMD)
» Municipais das principais capitais (ISS, IPTU e Taxas). 

» Federais (IPI, II). 
» Estaduais de vários estados (ICMS, IPVA, ITCMD)
» Municipais das principais capitais (ISS, IPTU e Taxas).

Curso Substituição Tributaria e Antecipação

 Substituição Tributaria e Antecipação

 

Visamos neste curso explicar de forma pratica e objetiva as principais duvidas sobre a substituição tributaria e antecipação .

Saia na frente faça um curso de qualidade preparado por profissionais renomados na área, Confira!

BENEFICIOS

.      Conteúdo On-line em html com textos, imagens e simulados.

.      Também Disponível para download e impressão.

.      Serviço de solução de duvidas disponível no portal.

·      Conteúdo Atualizado periodicamente.

·      Você tem a liberdade de estudar utilizando somente o seu horário livre.

.      Acesso ao modulo durante três meses.

·      Certificado disponível no portal logo após a conclusão do curso.

 

Autores

 

Eliane de Fátima Scacchetti Mariano

 

Advogada formada pela ITE de Bauru atua desde 1998 como consultora empresarial e instrutora de cursos de capacitação e reciclagem sobre de impostos indiretos: 

» Federais (IPI, II). 
» Estaduais de vários estados (ICMS, IPVA, ITCMD)
» Municipais das principais capitais (ISS, IPTU e Taxas). 

 

Paulo Antonio Mariano

Advogado e Economista formado pela PUC/SP e com especialização em Finanças pela FIA/USP, atua desde 1989 como consultor empresarial e instrutor de cursos de capacitação e reciclagem sobre de impostos indiretos: 

» Federais (IPI, II). 
» Estaduais de vários estados (ICMS, IPVA, ITCMD)
» Municipais das principais capitais (ISS, IPTU e Taxas). 

» Federais (IPI, II). 
» Estaduais de vários estados (ICMS, IPVA, ITCMD)
» Municipais das principais capitais (ISS, IPTU e Taxas).

Substituição Tributária e Antecipação

 

PROGRAMA
Definição  
Figuras na substituição tributária  
Modalidades de substituição tributária  
 Substituição tributária para trás  
Operações Concomitantes  
Substituição tributária para frente  
Hipótese de não aplicação da substituição tributaria  
Legislação  
Produtos sujeitos a substituição tributária  
Antecipação tributária  
Recolhimento pelo emitente da nota fiscal
 Levantamento de estoque  
Simples Nacional 
Cálculo do ICMS – ST  
Base de cálculo  
preço único ou máximo, autorizado por autoridade competente  
Preço sugerido pelo fabricante  
 Margem de valor agregado  
Média ponderada dos preços a consumidor final 
Portaria CAT 16/09  
 Alíquota  
Cálculo  
 ICMS retido  
Procedimento do substituto (operação interna) 
 Emissão de nota fiscal 
Escrituração fiscal 
Apuração  
Recolhimento  
Procedimento do Substituído  
Emissão de nota fiscal 
Escrituração fiscal 
Apuração  
Recolhimento  
Procedimento do substituto (operações interestaduais) 
 Exemplo: Mercadoria vendida para contribuinte no Paraná. 
 Obrigações acessórias  
Recolhimento  
 Exemplo: Mercadoria vendida para contribuinte na Bahia. 
 Situações Diversas  
 Devolução de produtos adquiridos de contribuinte substituto ou substituído  
Simples Nacional 
 Quando a empresa do Simples for substituta (vendas dentro do Estado) 
 Quando a empresa do Simples for substituta (vendas fora do Estado) 
Quando a empresa do Simples for substituída  
 Ressarcimento / Complemento  
 Formas de ressarcimento (art. 270 do RICMS/00) 
Portaria CAT 17/99 – Pontos principais  
Método Permanente  
 Método Anual 
Legislação  
RICMS/00 (vários artigos) 

 

  

 

 

 

Substituição Tributária e Antecipação

Professor: Consultores EAD

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Substituição Tributária e Antecipação

Carga Horária: 40 horas

Código:

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